Propósito: Descrever o objetivo destas Políticas de Uso, que regem o acesso e a utilização do website.
Aceitação: Informar que o acesso, navegação ou utilização do site implica na aceitação integral e irrevogável destas Políticas. Se o usuário não concordar, não deve utilizar o site.
Modificações: Reservar o direito de alterar estas Políticas a qualquer momento, notificando o usuário por meio de publicação no próprio site.
Acesso: O acesso ao site é gratuito, mas a utilização de certos serviços pode estar condicionada ao cadastro.
Idade Mínima: Estabelecer a idade mínima (geralmente 18 anos) ou a necessidade de supervisão/consentimento dos pais/responsáveis para menores.
Obrigações do Usuário:
Utilizar o site de forma lícita, ética e respeitosa.
Não realizar ou tentar realizar atividades que possam danificar, inutilizar ou sobrecarregar a infraestrutura do site ou dos sistemas da Mega Impressoras.
Não utilizar o site para a prática de atos ilícitos, difamação, calúnia, ou para a violação de direitos de terceiros.
Conteúdo Protegido: Informar que todo o conteúdo do site (textos, imagens, vídeos, gráficos, logotipos, marcas, softwares, etc.) são de propriedade exclusiva da Mega Impressoras ou de terceiros licenciantes.
Vedação de Uso: Proibir a reprodução, distribuição, modificação, exibição pública ou uso não autorizado do conteúdo, exceto para uso pessoal e não comercial, mediante citação da fonte.
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Risco: Informar que o acesso a sites de terceiros é de inteira responsabilidade do usuário.
Referência: MUITO IMPORTANTE: Criar uma página separada de Política de Privacidade e referenciá-la aqui.
Coleta e Uso: Informar que a coleta e tratamento de dados pessoais (como nome, e-mail, telefone) são realizados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
Finalidade: processamento de pedidos, envio de newsletter, melhoria dos serviços).
Disponibilidade: A Mega Impressoras não garante que o site estará disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, podendo haver interrupções por manutenção ou falhas técnicas.
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Danos: Isentar-se de responsabilidade por quaisquer danos (diretos ou indiretos) decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site.
Lei: Estas Políticas serão regidas e interpretadas de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
Jurisdição: Fica eleito o Foro da Comarca de Curitiba e Paraná para dirimir quaisquer dúvidas ou conflitos decorrentes destas Políticas, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
